A Reforma Trabalhista recém-sancionada pelo presidente Temer foi debatida pelo Grupo de Estudos do SESCAP-PR, em Arapongas, na última terça-feira, 22. O encontro, realizado no auditório do escritório regional, contou com a participação do advogado Adalberto Fonsatti.
O grupo debateu as principais mudanças trazidas pela Lei nº 13.467. A nova legislação, que entrará em vigor no dia 11 de novembro, promoveu a maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde sua criação.
Fonsatti foi o facilitador das discussões e traçou um quadro comparativo entre a legislação trabalhista atual e a nova lei. Os participantes debateram: férias; rescisão do contrato de trabalho; hora extra; tempo a disposição do empregador; gratificações e comissões; entre outros assuntos.
Para Fonsatti, a principal mudança trazida pela nova lei é a prevalência do negociado sobre o legislado. Ele destacou ainda a importância dos profissionais aguardarem a divulgação da medida provisória prometida pelo governo, alterando alguns pontos da nova lei, para orientar os seus clientes.
O diretor regional do SESCAP-PR, Antonio do Carmo Simões, explicou que dado à relevância do tema, a próxima reunião do grupo também será sobre o assunto. “Como tem uma MP para sair com mais alterações, vamos dar continuidade ao estudo na nossa próxima reunião”, disse.
A empresária contábil Elaine Maria Armacollo participou pela primeira vez do Grupo de Estudos e elogiou a iniciativa do SESCAP-PR. “Esse debate com os colegas é importante para conhecer as novidades e também para tiramos nossas dúvidas. Com certeza pretendo participar mais vezes”, afirmou.
O coordenador do Grupo de Estudos, Fernando Alves Martins, destacou que além da troca de experiência entre os profissionais da área, os encontros sempre têm contado com a participação de especialistas no assunto para auxiliar no debate. “Acredito que esse formato agradou os profissionais. Nas últimas reuniões tivemos um bom público participante”, afirmou.
