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Notícias Estaduais
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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RS - SEFAZ alerta para a utilização de alíquota indevida na tributação de cosméticos
Para regularizar as diferenças relativas às operações passadas, o contribuinte poderá apresentar denúncia espontânea, na repartição fiscal de sua região.
2012/11/08 -
SP - Estabelecidas normas para utilização do Cupom Fiscal Eletrônico
Portaria 147 CAT, de 5-11-2012
2012/11/07 -
RJ - Substituição Tributária RJ altera lista de cosméticos, perfumaria e artigos de higiene pessoal
Decreto 43.922, de 1-11-2012, publicado no DO-RJ de 5-11-2012
2012/11/06 -
RS - Fisco gaúcho permite que créditos sejam descontados de PIS e Cofins
A autorização foi concedida por meio da solução de consulta número 145, da Receita Federal de RS
2012/11/05 -
SC - Substituição tributária novos protocolos
Até a data de hoje 30.10.2012, não foi publicado norma regulamentando as disposições contidas nesses Protocolos
2012/11/01