O primeiro passo no processo de redução dos custos fiscais é desenhar onde está e aonde se quer chegar. O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Amaral, dá um direcionamento simples: é preciso, antes de mais nada, entender quanto está sendo direcionado aos cofres públicos em relação à receita auferida. Para isso, é preciso levantar quanto se paga, individualmente, de cada imposto e contribuição.
Conhecendo esse valor, é necessário fazer uma soma, cujo resultado será comparado com o faturamento, custos e despesas, lucro e valor agregado. Pela média brasileira, a mordida do leão no setor corporativo representa 45% de seu Produto Interno Bruto. Alguns setores, obviamente, estão abaixo ou acima dessa proporção. No primeiro caso, vale citar setor financeiro, prestação de serviços profissionais, confecção, editoração e serviços gráficos.
O segundo grupo está composto por companhias produtoras de eletroeletrônicos, siderurgia, petróleo, gás, telecomunicações, energia elétrica, bebida, transporte, indústria e serviços. Com a carga tributária da companhia em mãos e a comparação com a média do setor, é possível saber a quantas caminha sua gestão. Se a proporção for superior, a receita é traçar uma meta de longo prazo, com duração de dois a cinco anos, para redução continuada. Tudo com muita calma e planejamento para não haver problemas no percurso.
Traçar metas compatíveis com a realidade brasileira é apenas uma pequena parte da trabalheira que a companhia enfrenta para, efetivamente, atingir seu objetivo de economia fiscal. A parte mais complexa é exatamente executar todo esse processo para atingir o número desejado. Com mais de 20 anos de experiência no gerenciamento de times tributários das maiores empresas brasileiras, Adelmo Emerenciano, sócio do escritório Emerenciano, Bagio Associados - Advogados, acredita que a base de tudo é estruturar uma equipe de profissionais da área de direito e de contabilidade.
“A legislação tributária no Brasil tem uma conexão fortíssima com os registros contábeis. Então, a parte documental é extremamente representativa na compreensão”, definiu. Por isso, a junção das expertises consegue dar conta das duas demandas principais do departamento: apuração e administração do tributo.
“Outra coisa que ajuda são advogados que possuam formação contábil. Isso contribui excessivamente para o gerenciamento, com a utilização de créditos, prejuízos, compreensão de depreciações e aplicação dos benefícios fiscais”, continuou.
De qualquer forma, na avaliação do especialista, é essencial separar os profissionais que estão envolvidos na consultoria interna daqueles que estão engajados no grupo de contencioso administrativo e judicial. Claro que isso pode mudar, conforme o porte e perfil da companhia. Para Emerenciano, essa composição seria a mais indicada para as com peso tributário superior a 45% do valor agregado.
Em corporações de médio porte a receita costuma ser outra. “O que vemos hoje[nessas empresas] são a equipe interna dedicada ao acompanhamento da Legislação, com foco na área contábil e de faturamento. O planejamento estratégico e contencioso, por outro lado, fica em uma consultoria externa”, finalizou.
