A Receita Federal libera nesta quinta-feira (25) o último dos seis lotes residuais deste mês, referente ao IR 2007 (ano-base 2006).
No lote, constam 31.668 contribuintes. Desses, 16.875 têm imposto a pagar, totalizando R$ 35,5 milhões. Têm direito à restituição outros 6.047 contribuintes, que receberão no total R$ 2,9 milhões. Nesse lote, 8.746 pessoas não têm imposto a pagar nem a restituir.
Para saber se a declaração está nesse lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Pagamento
O imposto a pagar ou a receber tem correção de 30,88%, referente à variação da taxa Selic.
No caso da restituição, caso o valor não seja creditado, o contribuinte com direito a recebê-la deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.
O benefício ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-lo nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
Calendário
Neste mês, outros cinco lotes foram disponibilizados aos contribuintes, sendo os do IR 2009 e IR 2008 em conjunto (multiexercício). Na tabela abaixo, é possível conferir todos os lotes, que abrangem mais de 112 mil pessoas:
