A Receita Federal vai liberar pagamento, nesta segunda-feira (26), para o lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2006 (ano-calendário 2005).
No lote constam 24.515 contribuintes. Desses, 13.144 têm imposto a pagar, totalizando mais de R$ 25 milhões. Têm direito à restituição outros 4.212 contribuintes, que receberão no total R$ 8,6 milhões. Nesse lote, 7.159 pessoas não têm imposto a pagar nem a restituir.
Regras
Para saber se faz parte do lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146 e informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Quanto à restituição, o valor é corrigido em 44,63% correspondentes à variação da taxa Selic.
Caso o valor não seja creditado na data prevista, o contribuinte deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades). A ligação é gratuita.
O dinheiro ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-lo nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
Lote residual IR 2007
Na terça-feira (27), a Receita vai liberar o pagamento do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física, com declarações de 2007 (ano-base 2006).
Nele estão 34.358 contribuintes, sendo que 17,20% têm direito à restituição. São 5.912 pessoas, que receberão um montante total de R$ 13,4 milhões. Outros 18.488 têm saldo de imposto a pagar, em um total de R$ 39,7 milhões. Outros 9.958 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir.
