A tão comemorada alteração no fator previdenciário, não passaria de uma ilusão. A opinião é da vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante.
Na última quinta-feira (29), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou a expectativa de vida do brasileiro, que, por sua vez, é utilizada no fator previdenciário para fins de cálculo da aposentadoria. Na ocasião, uma das notícias mais comemorada e comentada foi o fato do fator previdenciário passar a beneficiar os brasileiros na faixa dos 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, por exemplo, que com o novo fator devem contribuir 71 dias a menos para obter o mesmo valor de aposentadoria daqueles que requiriram o benefício até 30 de novembro, ou receberem mais se contribuírem pelo mesmo número de dias.
O problema, segundo Adriane, é que poucas pessoas vão de fato se beneficiar com a alteração, visto que uma boa parte dos brasileiros se aposenta com idade inferior a 60 anos e pelo fato de que a diferença em reais é pequena.
“A maior parte dos brasileiros começou a trabalhar cedo, por isso atinge o tempo necessário de contribuição para requerer a aposentadoria antes dos 60, 62 anos de idade. Assim, poucos vão se beneficiar desta alteração. Além disso, a diferença em reais é pequena”, explica Adriane.
Fator
Segundo cálculos da professora Viviane Masotti, a partir da nova tabela de expectativa de sobrevida do IBGE, um segurado com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, com média de R$1 mil teria uma aposentadoria de R$ 866,23 até 30 de novembro, ou de R$ 874,40 a partir de hoje, uma diferença de apenas R$ 8,17.
Observando os cálculos da professora, a vice-presidente do IBDP ressalta que o fator só começa a fazer diferença significativa para aqueles que pedirem a aposentadoria a partir dos 75 anos de idade, o que é improvável, nas palavras da especialista.
Na tabela abaixo é possível ver uma simulação dos valores de aposentadoria para pessoas de diferentes idades, com 35 anos de contribuição, cuja média dos 80% maiores valores de contribuição é de R$ 1 mil.
Idade
Aposentadoria até 30/11
Aposentadoria a partir de dezembro
Diferença
Viviane Masotti
60
R$ 866,23
R$ 874,40
R$ 8,17
61
R$ 909,55
R$ 909,55
-
62
R$ 942,42
R$ 951,99
R$ 9,57
63
R$ 982,43
R$ 992,78
R$ 10,34
64
R$ 1.019,36
R$ 1.036,68
R$ 16,72
65
R$ 1.065,91
R$ 1.084,08
R$ 18,17
66
R$ 1.115,59
R$ 1.135,40
R$ 19,80
67
R$ 1.669,50
R$ 1.191,16
R$ 21,66
68
R$ 1.220,45
R$ 1.251,95
R$ 31,50
69
R$ 1.275,41
R$ 1.309,65
R$ 34,24
70
R$ 1.334,85
R$ 1.381,85
R$ 47,00
71
R$ 1.399,34
R$ 1.450,79
R$ 51,45
72
R$ 1.469,57
R$ 1.526,09
R$ 56,52
73
R$ 1.546,34
R$ 1.608,69
R$ 62,35
74
R$ 1.617,44
R$ 1.699,68
R$ 82,24
75
R$ 1.694,51
R$ 1.800,42
R$ 105,91
76
R$ 1.778,35
R$ 1.894,69
R$ 116,34
77
R$ 1.869,88
R$ 2.017,99
R$ 148,11
78
R$ 1.951,45
R$ 2.134,40
R$ 182,95
79
R$ 2.059,87
R$ 2.263,60
R$ 203,72
80
R$ 2.157,00
R$ 2.380,14
R$ 223,14
Alternativa
O fator previdenciário leva em conta o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida do segurado e é aplicado sobre a média de 80% dos maiores salários de contribuição (desde julho de 1994) do segurado.
O fator, lembra Adriane, é obrigatório para o cálculo de todas as aposentadorias por tempo de contribuição e só é aplicado nas aposentadorias por idade, quando for superior ou maior que um para beneficiar o segurado.
Criticado, uma alternativa ao fator previdenciário seria a fórmula 85/95, que prevê a concessão de benefícios segundo a soma da idade e do tempo de contribuição do futuro aposentado, sendo de 85 para as mulheres e de 95 para os homens. Contudo, destaca Adriane, a alternativa só será de fato positiva para o trabalhador se não for considerada uma idade mínima para pedir a aposentadoria.
“Sem considerar a idade mínima, a alternativa de 85/95 é boa porque privilegia o segurado que começou a trabalhar cedo”, finaliza a especialista.
