Notícias Técnicas

A resolução determina ao INSS a possibilidade de corte dos benefícios dos segurados mesmo após o período decadencial

Tal prerrogativa permitirá que os contribuintes verifiquem se foram contemplados.

Reunião com equipes do Ministério da Fazenda e do Senado Federal faz parte da série de encontros que vêm sendo realizados pelo Grupo de Trabalho criado pelo TCU para auxiliar em questões relacionadas à reforma tributária

Em seminário virtual, procuradora-geral da Fazenda Nacional destacou o caráter inovador do portal Regularize

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial para permitir que credores penhorem valores depositados na conta corrente da esposa do devedor, para quitar uma dívida já em cumprimento de sentença.