Notícias
Nossa
missão é
somar sempre
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Prescrição só pode ser declarada pelo juiz mediante pedido da parte interessada
Na defesa, a empregadora e o órgão público tomador dos serviços do reclamante nem tocaram no assunto da prescrição.
2011/04/11 -
Prova pericial só será válida se a parte for devidamente intimada
Os trabalhadores relataram que foram expostos a pó de sílica quando prestavam serviços em favor da mineradora, o que teria lhes causado silicose.
2011/04/11 -
Gestante em contrato de experiência não consegue estabilidad
Para o Tribunal Regional, “embora esteja em vigor um contrato de experiência, o fato não é excludente do direito à estabilidade provisória”.
2011/04/11 -
Saiba quais gastos com saúde não são dedutíveis no Imposto de Renda
No que diz respeito aos gastos com enfermeiros e remédios, estes não são considerados para fins fiscais, exceto quando constarem de conta hospitalar.
2011/04/08 -
É ilegal tributação sobre saldo positivo apurado pelo método da equivalência patrimonial
A equivalência patrimonial é o método de ajuste do investimento em filial, sucursal, controlada ou coligada, demonstrado no balanço da empresa.
2011/04/08