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CMN regulamenta desoneração de Imposto de Renda para títulos de longo prazo
A medida integra o conjunto de ações anunciadas pelo governo em dezembro para incentivar financiamento de longo prazo pelo setor privado.
2011/01/31 -
Projeto discute uso do FGTS em dívidas
Câmara analisa proposta para que trabalhador possa resgatar até 40% do saldo do fundo para pagar débitos
2011/01/31 -
Turma admite terceirização no setor de telecomunicações
O colegiado deverá uniformizar a jurisprudência do TST, uma vez que existem decisões divergentes entre as Turmas sobre a matéria.
2011/01/31 -
Convenção coletiva não pode suprimir horas itinerantes
Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão regional
2011/01/31 -
Micro e pequenas empresas têm até esta segunda para aderir ao Simples Nacional
O faturamento total para adesão deve ser igual ou inferior a 240 mil para microempresas e entre 240 mil e 2,4 milhões para empresas de pequeno porte.
2011/01/28