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Notícias Técnicas
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Cadastro Positivo já está em vigor
O novo texto tem como base o PL recentemente vetado pela Presidência da República, porém com mais detalhes
2011/01/06 -
Fisco amplia compensação de crédito anterior a 2002
A compensação tributária só podia ser feita entre tributos da mesma espécie.
2011/01/06 -
MP pode propor ação contra concessão de incentivo fiscal milionário a empresa
O Distrito Federal recorreu da decisão de segunda instância
2011/01/06 -
Código de Ética Profissional passa por alterações
A partir de agora, conforme previsto no novo texto, o CEPC passa a se chamar Código de Ética Profissional do Contador (CEPC).
2011/01/05 -
STJ volta a analisar a exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins
Julgamento do tema pelos tribunais estava suspenso por decisão do Supremo
2011/01/05