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Notícias Técnicas
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Pequenas variações de atividades não justificam salários diferenciados
Mas tal distinção não caracteriza, em si, fundamento razoável para justificar o desnível salarial, nem prova a ausência de identidade funcional
2010/09/28 -
SDI-1 aprova cláusula de acordo que garante emprego por 5 anos
a cláusula estipulava prazo de validade superior aos dois anos previstos no artigo 614, § 3º, da CLT e contrariava a Orientação Jurisprudencial 322 do TST, que dispõe sobre indeterminação de prazo.
2010/09/28 -
Sped ainda gera dúvidas e preocupa empresários do País
O objetivo é combater a sonegação fiscal e tornar o relacionamento com o fisco mais eficiente.
2010/09/27 -
Créditos de PIS/Cofins não podem ser abatidos da base de cálculo do IR e da CSLL
O argumento era o de que os créditos de PIS/Cofins relativos a insumos não servem de base de cálculo para o IRPJ e a CLSS
2010/09/27 -
Contador que não atender empreendedor individual será excluído do Simples
Segundo a Agência Sebrae, a Receita Federal irá começar a fazer esse levantamento, para excluir essas empresas.
2010/09/27