Notícias Técnicas

O débito automático pode ser incluído, cancelado ou modificado, após a apresentação da declaração, mediante o acesso ao sítio da RFB na internet

Com a alteração, a entidade promete uma agilidade maior das operações de colocação de novas ações no mercado.

Entre as mudanças para a nova versão da Instrução 400 está a obrigatoriedade de incorporação do formulário de referência ao prospecto

Serão beneficiadas as pessoas consideradas pobres na forma da lei, ou seja, aquelas que não possuem renda suficiente para garantir um sustento mínimo da própria família.

Parecer libera procuradores de recorrer em assuntos já definidos no STJ e Supremo