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Notícias Técnicas
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Projeto aumenta prazo do seguro-desemprego em municípios da Amazônia atingidos por ações de combate a desmatamento
Como exemplo, cita a concessão do benefício aos pescadores, durante o período de defeso
2010/03/11 -
Crime sobre registro de marca exige queixa
Como o fato ocorreu há mais de nove anos e as empresas detentoras das marcas não apresentaram queixa
2010/03/11 -
Comissão do Senado aprova projetos que beneficiam empregadas domésticas
Diminui a contribuição social dos empregadores de 12% para 6% sobre o salário da doméstica e revoga a dedução que eles podiam fazer no imposto de renda pelo pagamento.
2010/03/11 -
Certificação digital: 75% das empresas paulistas não têm essa tecnologia
O principal motivo apontado por 53% dos empresários é que essa tecnologia não é necessária
2010/03/11 -
Intervalo para descanso e refeição antes e após a jornada não atende à finalidade legal
Com esse fundamento, a 2a Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa
2010/03/11