Com o objetivo de se adequar às novas normas contábeis, válidas a partir de 1º de janeiro de 2010, as empresas de capital aberto iniciaram um maciço processo de incorporação de subsidiárias e empresas controladas.
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar 470/09, do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que estabelece novas exigências para as entidades que desfrutam de imunidade tributária.
Após fazer o anúncio de mais um incentivo fiscal, desta vez para o setor de motocicletas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que esses benefícios sejam concedidos em 2010.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar recurso repetitivo sobre o uso da penhora on-line, sistema BacenJud - mecanismo que permite a juízes bloquear valores de contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais.
2009/12/21
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