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Notícias Técnicas
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STF não isenta hospital de contribuições sociais
O Supremo Tribunal Federal negou ao Hospital Santa Catarina o direito de imunidade tributária nas contribuições sociais.
2009/10/29 -
STJ julga repasse de PIS e Cofins
As concessionárias de telefonia largaram na frente na disputa judicial com os consumidores sobre a possibilidade de repasse de PIS e Cofins na fatura telefônica.
2009/10/29 -
Ex-estudante de jornalismo recebe diferenças salariais do piso da categoria
Uma trabalhadora, que ao ingressar no emprego ainda era estudante de jornalismo, conseguiu obter o reconhecimento a diferenças correspondentes ao piso salarial da categoria.
2009/10/29 -
Sped abre espaço para reforma tributária, diz consultor
O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) deve aumentar o controle das obrigações tributárias, já que o projeto dificulta a sonegação fiscal.
2009/10/28 -
Sociedade limitada pode propor ação contra gestor
A empresa entrou na Justiça com uma ação de restituição de valores
2009/10/28