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Notícias Técnicas
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Empresas optantes do lucro presumido terão que utilizar certificado digital
A Receita alerta que a medida valerá a partir de 2010, mas se aplicará às declarações de qualquer exercício, não somente das referentes aos períodos de apuração de 2010.
2009/10/22 -
DIPJ e RTT: veja necessidade de retificar dados
Em ano de Sped, IFRS e Fcont, contribuintes devem redobrar atenção a respeito de informações prestadas ao Fisco
2009/10/22 -
Receita identifica lavagem com 'aluguel' de CNPJ
A superintendência paulista do fisco já encontrou 15 casos de suspeita de lavagem com o uso de CNPJs alugados.
2009/10/22 -
Micro empresa deve ser tão protegida quanto empregados
Em debate: proteção legal às micro e pequenas.
2009/10/22 -
Contrato nulo gera efeitos para as partes
A divergência na Turma ocorreu na fase do conhecimento do recurso de revista do trabalhador.
2009/10/22