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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Gratificação de assiduidade paga independente de faltas tem natureza salarial
Se o empregador paga habitualmente gratificação de assiduidade, sem observar a frequência do empregado no trabalho, a parcela deixa de ter natureza de premiação e assume caráter salarial
2009/10/01 -
Cobrança eletrônica reduz em 10% impressão de boletos, dizem bancos
Segundo a Febraban, de janeiro a setembro, foram emitidos 2,4 bilhões de boletos bancários impressos.
2009/10/01 -
Fato gerador de incidência do PIS/Cofins sobre a importação ocorre quando registrada a declaração do ato
A parte reclama que em razão de greve houve atraso no desembaraço aduaneiro.
2009/10/01 -
ST invalida cláusula coletiva de desconto de contribuição a não sindicalizados
As cláusulas normativas que estendam a trabalhadores não sindicalizados o desconto de contribuição assistencial confederativa são nulas de pleno direito.
2009/10/01 -
Sped Fiscal: prazo não será prorrogado
Na semana passada, a Fenacon solicitou novamente a prorrogação do prazo em 60 dias.
2009/09/30