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Notícias Técnicas
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Aprovada isenção fiscal para prêmio por desempenho pessoal
O substitutivo também retirou o limite de 20% do total da remuneração anual do trabalhador para esses prêmios, previsto no projeto original.
2009/09/18 -
STF autoriza compensação de precatório de autarquia
Se depender do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), os credores de precatórios de autarquias poderão compensar esses valores com tributos estaduais.
2009/09/18 -
Receita vai apertar fiscalização nas empresas
O alvo principal é a inadimplência.
2009/09/18 -
Empregado de conselho profissional tem direito a estabilidade
A 10ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que declarou nula a dispensa imotivada de um farmacêutico concursado e determinou a sua reintegração
2009/09/18 -
INSS vai pagar dois benefícios
Previdência publicará ato de reconhecimento administrativo
2009/09/18