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Notícias Técnicas
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Receita Federal libera nesta terça-feira consulta a lote residual do IR 2005
A Receita Federal abrirá, nesta terça-feira (16), consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2005 (ano-base 2004).
2009/06/16 -
Embargos de declaração rejeitados interrompem prazo recursal
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o julgamento do recurso ordinário da empresa Harnischfeger do Brasil Comércio e Indústria Ltda. pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).
2009/06/16 -
Empreendedor Individual não precisa declarar IR como pessoa física
Mas apenas se seu rendimento tributável estiver até o limite de isenção de R$ 1,6 mil
2009/06/15 -
Prazo para entregar declaração é prorrogado
A prorrogação ocorrerá porque o programa gerador da DIPJ ainda não está pronto.
2009/06/15 -
PER/DCOMP - nova orientação com a redação dada pela Lei nº 11.941/2009
A Lei nº 11.941, de 2009, não contemplou as alterações da Medida Provisória nº 449, de 2008, ao § 3º do art. 74 da Lei nº 9.430, de 1996.
2009/06/15